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BIBLIOTECAS ESCOLARES EN PORTUGAL.

AUTOR

Carlos Pinheiro

Escola EB 2,3 Padre Alberto Neto, Rio Mouro (Portugal)

carlos.pinheiro@netcabo.pt

 

Artículo bilingüe en versiones portuguesa y española.

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Original en portugués del autor para la revista e-CO. Traducción al español.

 

Resumo

As bibliotecas escolares portuguesas sofreram na última década uma grande transformação, resultante da criação da Rede de Bibliotecas Escolares e posterior investimento na qualificação dos espaços, na aquisição de mobiliário adequado e fundo documental e na formação de recursos humanos. Em 2009, com a integração na rede de todas as bibliotecas das escolas secundárias e do 2.º e 3.º ciclos e com a criação do cargo de professor bibliotecário, fechou-se um ciclo de desenvolvimento e iniciou-se outro de consolidação, que se pretende de afirmação das bibliotecas escolares como estruturas fundamentais das escolas, capazes de liderar processos de inovação e de dinamizar actividades formativas e de aprendizagem junto dos seus utilizadores.

Palavras-chave: bibliotecas escolares, Portugal, rede, professor bibliotecário, auto-avaliação

 

 

No dia 26 de Junho de 2009, o pavilhão 4 da Feira Internacional de Lisboa acolheu o «Forum RBE, 13 anos a construir saberes», que reuniu mais de 1300 professores coordenadores de Bibliotecas Escolares de Portugal. Com este fórum pretendeu-se fazer o balanço do trabalho desenvolvido pelo Programa da Rede de Bibliotecas Escolares (RBE) e debater os desafios que se colocam actualmente às bibliotecas.

Apesar de se terem apenas cumprido 13 anos desde a criação da RBE, foi longo o caminho percorrido e muitas as conquistas alcançadas. Com este artigo pretendemos apresentar o panorama actual das bibliotecas escolares portuguesas e enquadrá-lo no processo de desenvolvimento iniciado em 1996 com a criação do Programa da Rede de Bibliotecas Escolares.

A criação da Rede de Bibliotecas Escolares

Na década de 90 do século passado, e apesar de no sistema educativo português vigorarem novos modelos de ensino que reservavam ao aluno um papel mais activo na aprendizagem, o panorama das bibliotecas escolares em Portugal era muito pouco animador: espaços reduzidos relativamente ao número de alunos que serviam, livros guardados em armários fechados com rede ou com vidros, dificultando o livre acesso, e equipamento informático inexistente ou insuficiente. O fundo documental também revelava grandes carências, sendo normalmente pouco adequado às necessidades dos alunos e constituído quase exclusivamente por livros. Embora a maior parte das escolas fizesse o tratamento documental do seu fundo, os procedimentos não se encontravam normalizados e os catálogos não se prestavam a apoiar a pesquisa bibliográfica dos alunos. Também ao nível dos recursos humanos as insuficiências eram enormes, pois habitualmente havia apenas um professor responsável com duas horas semanais dedicadas à biblioteca.

Face a este panorama, no final de Dezembro de 1995, os Ministros da Educação e da Cultura de Portugal decidiram adoptar uma política articulada visando promover os hábitos e práticas de leitura da população portuguesa, através do «desenvolvimento de bibliotecas escolares integradas numa rede e numa política de incentivo da leitura pública» (Despacho Conjunto n.º 43/ME/MC/95, de 29 de Dezembro). Com o objectivo de estudar e propor medidas neste domínio foi criado, em Janeiro de 1996, um grupo de trabalho, constituído por vários especialistas na área do livro, da leitura e das bibliotecas, dirigido por Isabel Veiga (actual ministra da Educação de Portugal). Este grupo de trabalho elaborou um relatório (Isabel Veiga et al., 1996) onde era feito o diagnóstico da situação das bibliotecas escolares portuguesas e se estabeleceram os princípios, as linhas de orientação e o programa de lançamento da rede de bibliotecas escolares

Dando continuidade ao trabalho desenvolvido por este grupo, em Agosto de 2006 foi criado um gabinete para a elaboração e execução de um programa de instalação da Rede de Bibliotecas Escolares (http://www.rbe.min-edu.pt). Nascia assim oficialmente a RBE, com o objectivo de dotar as bibliotecas escolares de espaço, equipamentos e recursos humanos adequados às suas funções, de acordo com critérios técnico-documentais e pedagógicos.

A integração das escolas na RBE fez-se mediante candidaturas lançadas anualmente em duas modalidades diferentes. Uma de âmbito autárquico, denominada candidatura concelhia, resultante de um protocolo estabelecido entre a autarquia, a escola e a RBE, e que muitas vezes incluía a constituição do SABE – Serviço de Apoio às Bibliotecas Escolares – a funcionar na biblioteca pública municipal; e outra denominada Candidatura Nacional, destinada às escolas de municípios que não reuniam as condições para a candidatura concelhia.

A selecção das escolas é feita com base na existência de um espaço com área mínima (50 m2 no caso das escolas do 1.º ciclo e 15% X n.º total de alunos X 3,6 m2 no caso de escolas do 2.º e 3.º ciclos e secundárias) e apresentação de um projecto de dinamização da biblioteca. As escolas seleccionadas beneficiam de um apoio financeiro destinado à realização de obras de intervenção no espaço, caso necessário, à aquisição de mobiliário, equipamento e fundo documental e de software de gestão do catálogo.

O acompanhamento na instalação da biblioteca e no desenvolvimento do trabalho nas escolas é assegurado por um grupo professores colaboradores da RBE, designados coordenadores interconcelhios (cerca de 60 em todo o país), que prestam aconselhamento e apoio técnico no terreno.

Desde 1997, foram integradas no programa cerca de 2200 bibliotecas, abrangendo a totalidade das escolas do 2.º e 3.º ciclos, mais de 90% das escolas secundárias e uma parte significativa das escolas do 1.º ciclo, num investimento total de cerca de 40 milhões de euros.

As bibliotecas escolares portuguesas

A organização das bibliotecas escolares (BE) portuguesas segue as directrizes da IFLA/UNESCO para Bibliotecas Escolares, o Manifesto das Bibliotecas Escolares da UNESCO e as orientações emanadas da RBE, de que destacamos as seguintes:

a)     Espaço adaptado à existência de diversas funcionalidades e serviços (atendimento destinado ao acolhimento, informação e serviço de empréstimo; leitura informal, para leitura de jornais, revistas, álbuns; e consulta e produção de documentação, onde se disponibiliza o fundo documental da biblioteca, permitindo a utilização dos diferentes suportes – impresso, áudio, vídeo, multimédia – e o acesso à Internet);

b)     Equipamento e mobiliário específicos;

c)     Fundo documental actualizado, diversificado e ajustado às necessidades de alunos e professores, e disponibilizado em regime de livre acesso;

d)     Tratamento documental normalizado, permitindo a partilha entre diferentes bibliotecas.

e)     Trabalho em rede: catálogos colectivos, articulação com os SABE das bibliotecas públicas municipais;

f)       Orçamento próprio, para dinamização de actividades, actualização do fundo documental e manutenção dos equipamentos.

As BE são hoje em Portugal os espaços mais qualificados das escolas em que se inserem e são vistas como uma estrutura fundamental, capaz de acompanhar e impulsionar as mudanças nas práticas educativas.

Para além da promoção da leitura em diferentes suportes, as BE colaboram no desenvolvimento de competências de informação, tecnológicas, de estudo e de trabalho, visando a formação global dos alunos, e envolvendo a família e a comunidade. De realçar ainda o papel central das BE no desenvolvimento do Plano Nacional de Leitura (http://www.planonacionaldeleitura.gov.pt) nas escolas, iniciativa governamental lançada em 2007 e que tem como objectivo central elevar os níveis de literacia dos portugueses.

As BE desempenham também um importante papel na redução das desigualdades sociais existentes entre os alunos, já que minimizam as carências familiares ao nível do acesso e posse de bens culturais e recursos de informação e de hábitos de leitura, fornecendo a todos os alunos os mesmos materiais e oportunidades.

O professor bibliotecário

Para que a biblioteca possa cumprir eficazmente a sua missão, é imprescindível a existência de recursos humanos qualificados e motivados para exercício do cargo, e com formação específica na área da gestão da informação, biblioteconomia e literacias.

Em Julho de 2009, naquela que foi uma das mais importantes conquistas da história das bibliotecas escolares em Portugal, foi publicada a legislação que cria a função de professor bibliotecário. De acordo com Portaria n.º 756/2009 , de 14 de Julho, as escolas com mais de 400 alunos passam a poder nomear – de acordo com um perfil onde são tidos em conta a experiência do professor na coordenação da biblioteca, e a formação académica ou contínua na área das bibliotecas escolares e na área das Tecnologias da Informação e da Comunicação – de entre o seu corpo docente, um ou mais professores bibliotecários em exclusividade de funções (podendo este contudo optar por manter a leccionação de uma turma); caso a escola não possua no seu quadro um professor com as características enunciadas, pode abrir concurso externo para contratar o professor ou professores bibliotecários.

O professor bibliotecário é um recurso fundamental no funcionamento da biblioteca e a legislação atribui-lhe, entre outras, as seguintes funções:

a) Assegurar serviço de biblioteca para todos os alunos da escola;

b) Promover a articulação das actividades da biblioteca com os objectivos do projecto educativo, do projecto curricular da escola e dos projectos curriculares de turma;

c) Assegurar a gestão dos recursos humanos afectos à biblioteca;

d) Garantir a organização do espaço e assegurar a gestão funcional e pedagógica dos recursos materiais afectos à biblioteca;

e) Definir e operacionalizar uma política de gestão dos recursos de informação, promovendo a sua integração nas práticas de professores e alunos;

f) Apoiar as actividades curriculares e favorecer o desenvolvimento dos hábitos e competências de leitura, da literacia da informação e das competências digitais, trabalhando colaborativamente com todas as estruturas da escola;

g) Apoiar actividades livres, extracurriculares e de enriquecimento curricular incluídas no plano de actividades ou projecto educativo da escola;

h) Estabelecer redes de trabalho cooperativo, desenvolvendo projectos de parceria com entidades locais;

i) Implementar processos de avaliação dos serviços e elaborar um relatório anual de auto -avaliação a remeter ao Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares;

j) Representar a biblioteca escolar no conselho pedagógico.

O professor bibliotecário é coadjuvado por uma equipa de professores designados pelo director da escola de entre os que disponham de competências nos domínios pedagógico, de gestão de projectos, de gestão da informação, das ciências documentais e das tecnologias de informação e comunicação.

A formação dos recursos humanos das bibliotecas escolares tem sido assegurada pelos Centros de Formação de Associação de Escolas (entidades que em Portugal gerem a formação contínua de professores) e pelos serviços do Ministério da Educação, em articulação com a RBE, abrangendo áreas como o tratamento documental, a literacia da informação, a animação da leitura, a auto-avaliação das bibliotecas escolares e a web 2.0. De realçar que, entre Outubro e Dezembro de 2009, numa iniciativa inédita pelo número de professores envolvidos, foram dinamizadas simultaneamente em todo o país mais de três dezenas de oficinas de formação, cada uma com a duração de 76 horas, que abrangeram mais de mil professores bibliotecários.

O processo de auto-avaliação das bibliotecas escolares

É hoje comummente aceite que a biblioteca escolar constitui um contributo essencial para o sucesso educativo, sendo um recurso fundamental para o ensino e para a aprendizagem. Contudo, não basta afirmá-lo, é necessário prová-lo e demonstrar o impacto das actividades realizadas pela e com a Biblioteca Escolar, bem como o grau de eficiência e de eficácia dos serviços prestados e de satisfação dos seus utilizadores. Foi neste contexto que surgiu a necessidade de proceder à auto-avaliação da BE, processo que permitirá determinar até que ponto a missão e os objectivos estabelecidos para a biblioteca estão ou não a ser alcançados, e identificar práticas que têm sucesso e que deverão continuar e pontos fracos que importa melhorar. Trata-se de uma abordagem essencialmente qualitativa, orientada para uma análise dos processos e dos resultados numa perspectiva formativa e de melhoria contínua.

O processo de auto-avalição da BE baseia-se num modelo comum a todo o país e começou a ser testado em 2007/08 num conjunto reduzido de escolas, generalizando-se este ano lectivo de 2009-2010 ao conjunto de todas as escolas do 2.º e 3-º ciclo e secundárias de Portugal continental.

São objecto de avaliação quatro domínios que representam as áreas essenciais para que a BE cumpra, de forma efectiva, os pressupostos e objectivos que suportam a sua acção no processo educativo, prevendo-se que cada biblioteca avalie apenas um domínio por ano, concluindo-se o processo ao fim de quatro anos lectivos. Os domínios (e respectivos subdomínios) a avaliar são os seguintes:

A. Apoio ao desenvolvimento curricular

A.1. Articulação curricular da BE com as estruturas de coordenação educativa e supervisão pedagógica e os docentes

A. 2. Promoção das literacias da informação, tecnológica e digital

B. Leitura e literacia

C. Projectos, parcerias e actividades livres e de abertura à comunidade

C.1. Apoio a actividades livres, extra-curriculares e de enriquecimento curricular

C.2. Projectos e parcerias

D. Gestão da Biblioteca Escolar

D.1. Articulação da BE com a escola. Acesso e serviços prestados pela BE

D.2. Condições humanas e materiais para a prestação dos serviços

D.3. Gestão da colecção/da informação

A avaliação realizada articula-se, em cada domínio/subdomínio, com perfis de desempenho previamente definidos e que caracterizam o que se espera da BE, face à área analisada.

Pretende-se que este processo funcione igualmente como instrumento de gestão, regulador do plano de actividades da biblioteca, e que contribua para a afirmação e reconhecimento do papel da BE na escola e no processo de ensino-aprendizagem.

Os novos desafios

Os desafios que se colocam hoje às bibliotecas escolares portuguesas não são muito diferentes daqueles com que se debate a generalidade dos sistemas de ensino dos países da OCDE. Numa sociedade em que muito rapidamente se multiplicaram e diversificaram os meios de acesso à informação, e em que os usos, representações e expectativas dos jovens em relação aos média se alteraram radicalmente, exige-se que a biblioteca escolar, mais do que disponibilizar um conjunto de recursos organizados, desempenhe um papel activo processo de ensino-aprendizagem, apoiando o desenvolvimento das actividades lectivas sob uma nova abordagem pedagógica, baseada na pesquisa e no processamento da informação e no uso intensivo dos recursos. Não perdendo de vista o seu objectivo fundamental de formar leitores – seja qual for o suporte de leitura – a biblioteca escolar do século XXI deverá procurar constantemente a inovação e acompanhar as mudanças que ocorrem na comunidade, adaptando os seus serviços às novas necessidades informativas, trabalhando em articulação e colaborativamente com os professores e com os alunos na planificação e desenvolvimento de actividades educativas e de aprendizagem; deve apostar na formação de utilizadores – professores, alunos, comunidade –, e ser capaz de olhar para si própria e reflectir sobre as suas práticas, numa perspectiva de melhoria das aprendizagens e do trabalho escolar.

As bibliotecas escolares portuguesas encontram-se hoje no limiar de uma nova era. Com as transformações ocorridas na última década, que as tornaram estruturas modernas, dinâmicas e inovadoras, e com a criação do cargo do professor bibliotecário, que as dotou de recursos humanos qualificados, as BE são hoje cada vez mais o coração de uma escola nova, que bate ao ritmo da mudança e que impulsiona mais-valias formativas e cognitivas junto dos alunos.

Bibliografia

CALÇADA, M. T. «Programa da Rede de Bibliotecas Escolares». In Revista da Direcção Regional de Educação do Norte – Território Educativo, n.º 4, 1998.

CALIXTO, J. A. A Biblioteca Escolar e a Sociedade de Informação. Lisboa: Caminho, 1996.

SILVA, L. M. Bibliotecas Escolares: um contributo para a sua justificação, organização e dinamização. Braga: Livraria Minho, 2000.

UNESCO. Manifesto da Biblioteca Escolar da IFLA/UNESCO. [Em linha]. [Consultado em 4 de Janeiro de 2010]. Disponível em: http://archive.ifla.org/VII/s11/pubs/portug.pdf

VEIGA, I. (coord.); Barroso, C.; Calixto, J. A.; Calçada, T. & Gaspar, T. (1996). Lançar a Rede de Bibliotecas Escolares. Lisboa: ME, 1996

Textos oficiais:

DESPACHO Conjunto N.º 43/ME/MC/95 de 29 de Dezembro.

DESPACHO Conjunto N.º 5/ME/MC/96 de 9 de Janeiro.

DESPACHO Conjunto N.º 184/ME/MC/96 de 27 de Agosto.

DESPACHO Conjunto N.º 368/ME/MC/99 de 29 de Abril.

PORTARIA N.º 756/2009 de 14 de Julho.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2006.

Versión en español. Traducción de Miguel Calvillo.

Carlos Pinheiro

Escola EB 2,3 Padre Alberto Neto, Rio Mouro (Portugal)

carlos.pinheiro@netcabo.pt

Las Bibliotecas Escolares en Portugal

Carlos Pinheiro

Escola EB 2,3 Padre Alberto Neto, Rio Mouro (Portugal)

carlos.pinheiro@netcabo.pt

Traducción de Miguel Calvillo

Resumen

Las bibliotecas escolares portuguesas han experimentado en la última década una gran transformación resultado del desarrollo de la Rede de Bibliotecas Escolares (Red de Bibliotecas Escolares, RBE) y la consecuente inversión en la mejora de los espacios, la adquisición de mobiliario adecuado, fondo documental y formación de recursos humanos. En 2009, con la integración en la Red de todas las bibliotecas de las escuelas secundarias y del 2º y 3er ciclos, así como con la creación del cargo de profesor bibliotecario, terminó un ciclo de desarrollo y se inició otro de consolidación con el que se pretende una afirmación de las bibliotecas escolares como estructuras fundamentales de los Centros, capaces de liderar los procesos de innovación y de dinamizar actividades de enseñanza y aprendizaje de sus usuarios.

Palabras clave: Bibliotecas escolares, Portugal, Red, Profesor bibliotecario, Autoevaluación

Las bibliotecas escolares en Portugal

El 26 de junio de 2009, el pabellón 4 de la Feria Internacional de Lisboa acogía el “Forum RBE, 13 anos a construir saberes” (Foro Red de Bibliotecas Escolares, 13 años construyendo conocimiento”), que reunió a más de 1300 profesores y profesoras coordinadores de bibliotecas escolares de Portugal. Con este Foro se pretendía hacer un balance del trabajo desarrollado por el Programa de la Red de Bibliotecas Escolares (RBE) y discutir los desafíos que enfrentan las bibliotecas en la actualidad.

A pesar de haber cumplido apenas 13 años desde la creación de la RBE, el camino recorrido ha sido largo y muchas las conquistas alcanzadas. Con este artículo pretendemos presentar el panorama actual de las bibliotecas escolares portuguesas y encuadrarlo en el proceso de desarrollo iniciado en 1996 con la creación del Programa de la RBE.

La creación de la Red de Bibliotecas Escolares (RBE)

En la década de los 90 del pasado siglo, y aunque en el sistema educativo portugués tomaran fuerza modelos de enseñanza que reservaban al alumnado un papel más activo en el aprendizaje, el panorama de las bibliotecas escolares era muy poco alentador: espacios reducidos respecto al número de alumnos y alumnas, libros guardados en armarios cerrados con red o con cristal, dificultando el libre acceso, equipamiento informático inexistente o insuficiente. El fondo documental también presentaba grandes carencias, poco adecuado a las necesidades del alumnado y constituido casi exclusivamente por libros. A pesar de que la mayor parte de las escuelas llevaba a  cabo un tratamiento documental de sus fondos, los procedimientos no estaban normalizados y los catálogos no facilitaban la búsqueda bibliográfica del alumnado. Igualmente, a nivel de recursos humanos, las carencias eran enormes, ya que habitualmente sólo había un profesor o profesora responsable con dos horas semanales dedicadas a la biblioteca.

En este contexto, a finales de diciembre de 1995, los Ministros de Educación y Cultura de Portugal decidieron adoptar una política coordinada para promover los hábitos y prácticas de lectura de la población portuguesa a través del “desarrollo de bibliotecas escolares integradas en una red y una política de fomento de la lectura pública” (Despacho Conjunto nº 43/ME/MC/95, de 29 de diciembre). Con el fin de estudiar y proponer medidas en este ámbito fue creado en enero de 1996 un grupo de trabajo, integrado por varios expertos en el ámbito del libro, la lectura y las bibliotecas, dirigido por Isabel Veiga (actual Ministra de Educación de Portugal). Este grupo de trabajo elaboró un informe (Isabel Veiga et al., 1996) donde se diagnosticó la situación de las bibliotecas escolares portuguesas y se establecieron los principios, directrices y el programa de constitución de la red de bibliotecas escolares.

Continuando con la labor de este grupo, en agosto de 2006 se creó una oficina para el desarrollo y la aplicación de un programa de instalación de la Red de Bibliotecas Escolares (http://www.rbe.min-edu.pt). Así nació oficialmente la RBE con el objetivo de proporcionar a las bibliotecas escolares espacio, equipos y recursos adecuados para sus funciones de conformidad con los criterios técnico-documentales y pedagógicos.

La integración de las escuelas en la RBE se hizo mediante solicitudes anuales con dos modalidades diferentes. Una de ámbito municipal, denominada “candidatura concelhia” resultante de un protocolo establecido entre la municipalidad, el Centro educativo  y la RBE y que muchas veces incluía la  constitución del Servicio de Apoyo a Bibliotecas Escolares (SABE), que opera en la biblioteca pública municipal, y otra de ámbito nacional (“candidatura nacional”), dirigida a centros educativos en ciudades que no cumplían las condiciones para la “candidatura concelhia”.

La selección de las escuelas se hace en base a la existencia de un espacio con superficie mínima (50 m2 en el caso de las escuelas de 1º ciclo y el 15% X el N º total de alumnos X 3,6 m2,  en el caso de escuelas de 2º  y 3er ciclos y secundaria) y la presentación de un proyecto de dinamización de la biblioteca. Las escuelas seleccionadas reciben apoyo financiero para la realización de obras de intervención en el espacio, en caso necesario, adquisición de mobiliario, equipamiento y fondo documental y de software de gestión del catálogo.

El asesoramiento en la instalación de la biblioteca y en el desarrollo del trabajo en las escuelas está asegurado por un grupo de profesores colaboradores de la RBE (“Coordinadores interconcelhos”, casi sesenta en todo el país) que prestan asesoramiento y apoyo técnico sobre el terreno.

Desde 1997 se integraron en el programa cerca de 2200 bibliotecas, abarcando la totalidad de los Centros del 2º y 3er ciclos, más del 90 % de los Centros de  secundaria y una parte significativa de las escuelas del 1º ciclo con una inversión total de cerca de 40 millones de euros.

Las bibliotecas escolares portuguesas.

La organización de las bibliotecas escolares (BE) portuguesas sigue las directrices de IFLA/UNESCO para las bibliotecas escolares, el Manifiesto de las Bibliotecas Escolares de la UNESCO y las orientaciones emanadas de la RBE, de las que destacamos las siguientes:

a) Espacio adaptado a las diversas funcionalidades y servicios (gestión, destinado a la recepción, información y servicio de préstamo; lectura informal, para lectura de diarios, revistas y álbumes; y consulta y producción de documentación, donde se encuentra el fondo documental de la biblioteca, permitiendo la utilización de los diferentes soportes -impreso, audio, vídeo, multimedia- y el acceso a Internet);

b) Equipamiento y mobiliario específicos;

c) Fondo documental actualizado, diversificado y adaptado a las necesidades de alumnado y profesorado y dispuesto en régimen de libre acceso.

d) Tratamiento documental normalizado, permitiendo que diferentes bibliotecas puedan compartirlo.

e) Trabajo en red: catálogos colectivos, conexión con los SABE de las bibliotecas públicas municipales.

f) Presupuesto propio para actividades de dinamización, actualización del fondo documental y mantenimiento de los equipos.

Las BE son hoy en Portugal los espacios más capacitados de las escuelas en las que se insertan y son apreciadas como una estructura fundamental, capaz de acompañar e impulsar el cambio en la práctica educativa.

Además de promocionar la lectura en diferentes soportes, las BE colaboran en el desarrollo de las competencias informacionales, tecnológicas, de estudio y trabajo, procurando una formación global del alumnado y haciendo partícipe a la familia y a la comunidad. Igualmente importante es el papel central de las BE en el desarrollo del Plan Nacional de Lectura (http://www.planonacionaldeleitura.gov.pt)  en las escuelas, iniciativa gubernamental puesta en marcha en 2007 y que tiene como objetivo central elevar el nivel de alfabetización de los portugueses.

Las BE desempeñan también un importante papel en la reducción de las desigualdades sociales existentes entre los alumnos, ya que minimizan las carencias familiares en el nivel de acceso y dominio de los bienes culturales y los recursos de información y de hábitos de lectura, proporcionando a todo el alumnado los mismos materiales y oportunidades.

El profesorado bibliotecario.

Para que la biblioteca pueda cumplir eficazmente su misión, es imprescindible la existencia de recursos humanos cualificados y motivados para el ejercicio del cargo, y con formación específica en el área de la gestión de la Información, la Biblioteconomía y las diversas Alfabetizaciones.

En julio de 2009, en la que fue una de las más importantes conquistas de la historia de las bibliotecas escolares en Portugal, fue publicada la norma que crea la figura del Profesor o Profesora bibliotecario. Según el Decreto (Portaria nº 756/2009) de 14 de julio, las escuelas con más de 400 alumnos podían nombrar -de acuerdo con un perfil en el que se tiene en cuenta la experiencia del profesor en la coordinación de la biblioteca, y la formación académica o permanente en el área de

las bibliotecas escolares y en el área de las Tecnologías de la Información y la Comunicación- de entre su profesorado, uno o más profesores bibliotecarios con dedicación exclusiva (pudiendo sin embargo, optar por mantener la dedicación docente de un grupo); si la escuela no dispone en su claustro de un profesor o profesora con las características mencionadas, puede abrir un concurso externo para contratar a un profesor o varios profesores bibliotecarios.

El profesor bibliotecario es un requisito fundamental para el funcionamiento de la biblioteca y la normativa le atribuye, entre otras, las siguientes funciones:

a) garantizar la prestación de servicios bibliotecarios para todos los estudiantes de la escuela;
b) promover la articulación de las actividades de la biblioteca con los objetivos educativos del proyecto de centro, el plan de estudios y las programaciones de aula;
c) velar por la gestión de los recursos humanos asignados a la biblioteca;
d) velar por la organización del espacio y garantizar la gestión funcional de los recursos y materiales educativos relacionados con la biblioteca;
e) definir y poner en práctica una política de gestión de los recursos de información, promoviendo su integración en la práctica de los profesores y estudiantes;
f) apoyar las actividades curriculares y fomentar el desarrollo de hábitos y competencias de lectura, la alfabetización informacional y las competencias digitales, trabajando en colaboración con todas las estamentos de la escuela;
g) apoyar las actividades complementarias y extraescolares;
h) establecer redes de trabajo cooperativo, desarrollando proyectos de colaboración con las entidades locales;
i) implementar los procedimientos de evaluación de los servicios y preparar una memoria de autoevaluación anual, que se envía a la Oficina del Coordinador de la RBE;
j) representar a la biblioteca del Centro en el Consejo Escolar.

El profesor o profesora bibliotecario está asistido por un equipo de profesorado designado por el director del Centro de entre los que cuentan con experiencia en los dominios pedagógico, de gestión de proyectos, de gestión de la información, de ciencias documentales y de tecnologías de la información y la comunicación.

La formación del profesorado de bibliotecas escolares ha corrido a cargo de los  Centros de Formação de Associação de Escolas (entidades que en Portugal gestionan la formación continua del profesorado) y por los servicios del Ministerio de Educación, en coordinación con la RBE, abarcando áreas como el tratamiento documental, la Alfabetización Informacional, la animación a la lectura, la autoevaluación de las bibliotecas escolares y la Web 2.0. Es de destacar que entre octubre y diciembre de 2009, en una iniciativa sin precedentes por el número de profesorado implicado, fueron desarrollados simultáneamente en todo el país más de treinta talleres de formación cada uno con una duración de 76 horas que alcanzaron a más de mil profesores y profesoras bibliotecarios.

Proceso de autoevaluación de las bibliotecas escolares.

Es hoy comúnmente aceptado que la biblioteca escolar constituye un pilar esencial para el éxito educativo, siendo un recurso fundamental para la enseñanza y el aprendizaje. Sin embargo, no basta afirmarlo, es necesario probar y demostrar el impacto de las actividades realizadas por y con la biblioteca escolar, así como el grado de calidad y eficacia de los servicios prestados y la satisfacción de sus usuarios. Es en este contexto en el que surge la necesidad de proceder a una autoevaluación de la BE, proceso que permitirá determinar hasta qué punto la misión y los objetivos establecidos para la biblioteca han sido alcanzados o no, así como identificar buenas prácticas que tienen éxito y debilidades que interesa mejorar. Se trata de un enfoque esencialmente cualitativo orientado a un análisis de los procesos y los resultados desde una perspectiva formativa y de mejora continua.

El procedimiento de autoevaluación de la BE se basa en un modelo común para todo el país que comenzó a ser probado en el curso 2007-08 en un grupo reducido de centros. Se generalizó posteriormente en el curso 2009-10 al conjunto de todos los centros de 2º y 3º ciclo y secundaria de Portugal continental.

Se evalúan cuatro dominios que representan las áreas esenciales para que la BE cumpla de forma efectiva los objetivos que pretende su actuación en el proceso educativo, previéndose que cada biblioteca evalúe al menos un dominio por curso escolar, concluyendo el proceso al final de los cuatro años lectivos. Los dominios (y respectivos subdominios) que se evalúan, son los siguientes:

A. Apoyo al curriculum

A.1. Articulación curricular de la BE con las estructuras de dirección y coordinación pedagógica y con el profesorado.

A.2. Promoción de las alfabetizaciones informacional, tecnológica y digital.

B. Lectura y escritura.

C. Proyectos, colaboraciones, y actividades complementarias y extraescolares.

C.1.Apoyo a las actividades complementarias y extraescolares.

C.2.Proyectos, convenios y colaboraciones.

D. Gestión de la BE.

D.1.Articulación de la BE con el Centro. Acceso a los servicios de la BE.

D.2.Recursos humanos y materiales para la prestación de servicios.

D.3.Gestión de la colección/de la información.

La evaluación se realiza en cada dominio/subdominio con perfiles de desempeño previamente definidos y que caracterizan lo que se espera alcanzar en cada área analizada de la BE.

Se pretende que este proceso funcione igualmente como instrumento de gestión, regulador del Plan de actividades de la biblioteca, y que contribuya a la consolidación y reconocimiento del papel de la BE en el Centro y en el proceso de enseñanza-aprendizaje.

Los nuevos desafíos

Los desafíos que enfrentan hoy las bibliotecas escolares portuguesas no son diferentes de aquellos con los que se debate la generalidad de los sistemas de enseñanza de los países de la OCDE. En una sociedad en la que tan rápidamente se multiplican y diversifican los medios de acceso a la información, y en la que las costumbres, representaciones y expectativas de los jóvenes en relación a los medios de comunicación cambian radicalmente, es indispensable que la biblioteca escolar, más que disponer un conjunto de recursos organizados, desempeñe un papel activo en el proceso de enseñanza-aprendizaje, apoyando el desarrollo de actividades curriculares bajo una nueva perspectiva pedagógica basada en la investigación y el procesamiento de la información y en el uso intensivo de todos los recursos. No perdiendo de vista su objetivo fundamental de formar lectores -sea cual sea el soporte de lectura- la biblioteca escolar del siglo XXI deberá perseguir constantemente la innovación,  y acompañar los cambios que suceden en nuestra sociedad, adaptando sus servicios a las nuevas necesidades informativas, trabajando en conexión y colaborativamente con profesorado y alumnado en la planificación y desarrollo de actividades educativas y de aprendizaje; debe apostar por una formación de usuarios -profesorado, alumnado y comunidad- y ser capaz de mirarse a sí misma y reflexionar sobre sus prácticas en una perspectiva de mejora de los aprendizajes y el trabajo escolar.

Las bibliotecas escolares portuguesas se encuentran hoy en el umbral de una nueva era. Con las transformaciones ocurridas en la última década, que las ha dotado de estructuras modernas, dinámicas e innovadoras, y con la creación del cargo de profesor bibliotecario, que las ha dotado de recursos humanos cualificados, las BE son hoy cada vez más el corazón de la nueva escuela, que late al ritmo del cambio y que impulsa plusvalías educativas y cognitivas junto con el alumnado.

Bibliografia

CALÇADA, M. T. «Programa da Rede de Bibliotecas Escolares». In Revista da Direcção Regional de Educação do Norte – Território Educativo, n.º 4, 1998.

CALIXTO, J. A. A Biblioteca Escolar e a Sociedade de Informação. Lisboa: Caminho, 1996.

SILVA, L. M. Bibliotecas Escolares: um contributo para a sua justificação, organização e dinamização. Braga: Livraria Minho, 2000.

UNESCO. Manifesto da Biblioteca Escolar da IFLA/UNESCO. [Em linha]. [Consultado em 4 de Janeiro de 2010]. Disponível em: http://archive.ifla.org/VII/s11/pubs/portug.pdf

VEIGA, I. (coord.); Barroso, C.; Calixto, J. A.; Calçada, T. & Gaspar, T. (1996). Lançar a Rede de Bibliotecas Escolares. Lisboa: ME, 1996

Textos legales (Portugal)

DESPACHO Conjunto N.º 43/ME/MC/95 de 29 de Dezembro.

DESPACHO Conjunto N.º 5/ME/MC/96 de 9 de Janeiro.

DESPACHO Conjunto N.º 184/ME/MC/96 de 27 de Agosto.

DESPACHO Conjunto N.º 368/ME/MC/99 de 29 de Abril.

PORTARIA N.º 756/2009 de 14 de Julho.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2006.